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Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023.
Altera a composição da Comissão Especial para Julgamento de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Contratados do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - CEJUTE 2 e dá outras providências.
Designa os servidores responsáveis pelo Controle Interno (RCI) no âmbito da Subprefeitura Pinheiros.
Constitui a Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial, responsável por analisar, sob o aspecto técnico, a gestão, a movimentação e a destinação dos ativos patrimoniais da Agência.
Abre Crédito Adicional de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 93.500,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.429,28 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a composição do Conselho da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA.
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
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