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Abre Crédito Adicional de R$ 7.364.671,01 (sete milhões, trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e um centavo) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a IN SF/SUREM nº 12, de 14 de novembro de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 40.000.000,00 (Quarenta Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
TORNADO SEM EFEITO
Estabelece o expediente das unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2026, no dia 24 de junho de 2026 e dá outras providências.
Designa Comissão de Avaliação/Seleção para análise de propostas e contratação de artistas e serviços de natureza artística e cultural.
Revoga a Ordem Interna nº 3/2025/SMUL/GAB, em razão da cassação da liminar e do trânsito em julgado do acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2283278-41.2024.8.26.0000.
Estabelece critérios para reestudos dos Planos de Trabalho para custeio de Contratos de Gestão e outras parcerias relacionadas, com vigência de 1º de junho de 2026 a 31 de julho de 2026.
Institui no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, a área de Controle Interno, vinculada diretamente ao Gabinete da Superintendência, responsável por coordenar, orientar e monitorar as ações relacionadas ao sistema de controle interno e ao Programa de Integridade e Boas Práticas PIBP.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.380.000,00 (dois milhões trezentos e oitenta mil reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.380.000,00 (dois milhões trezentos e oitenta mil reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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