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Regulamenta a circulação nos espaços das escolas de Dança e Música por terceiros e servidores da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 690.699,67 (Seiscentos e Noventa Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022.
Altera a Portaria Conjunta SME/SIURB nº 1, de 26 de abril de 2024, que estabelece rol de unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo a serem construídas para a ampliação do atendimento da demanda educacional.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.000.000,00 (Cem Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Altera a a Portaria SGM-43, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre a nomeação de representantes para os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância.
Altera a Portaria PREF-66, de 13 de março de 2017, que designa membros para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Constitui Grupo de Planejamento – GP no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
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