Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, para o exercício de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de prestar apoio técnico e administrativo à Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais, da SP-REGULA
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Comunica o calendário das plenárias do COMAS-SP e das reuniões do Coselho Diretor Ampliado para o ano de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 1.084.298,31 (um milhão e oitenta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Comunica a retificação de 05 (cinco) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 183.714,00 (Cento e Oitenta e Três Mil e Setecentos e Quatorze Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Introduz alterações nos artigos 27 e 31 do Decreto nº 59.023, de 21 de outubro de 2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal a que se referem os artigos 34 e 35 da nº Lei 15.764, de 27 de maio de 2013.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |