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DECRETO Nº 43.304 de 4 de Junho de 2003

REVOGA O DECRETO N. 18629, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1983, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.303 de 4 de Junho de 2003

REVOGA O DECRETO N. 10791, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO ROSARIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.302 de 4 de Junho de 2003

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 32064, DE 17 DE AGOSTO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.300 de 4 de Junho de 2003

REGULAMENTA A REALIZACAO DAS ASSEMBLEIAS REGIONAIS DE POLITICA URBANA, PREVISTAS NOS ARTIGOS 272, INCISO III, 276 E 279, INCISO II, DA LEI N. 13430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.299 de 4 de Junho de 2003

CRIA O GRUPO PERMANENTE DE GESTAO DE AREAS DE RISCO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 5 de Junho de 2003

DENOMINA DEPENDENCIA DO PALACIO ANCHIETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PR 22/ 02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 22/02(CAMARA)

DECRETO Nº 43.301 de 4 de Junho de 2003

Altera o Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992, que dispõe sobre os critérios urbanísticos e de edificação para elaboração e implementação de projetos de empreendimentos habitacionais de interesse social.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 356 de 4 de Junho de 2003

DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 13178, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA ACAO COLETIVA DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,BEM COMO ALTERA SUA DENOMINACAO PARA PROGRAMA OPERACAO TRABALHO.(OFICIO ATL276/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 309 de 4 de Junho de 2003

CONCEDE ISENCAO E REMISSAO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE IMOVEIS CEDIDOS EM COMODATO A ENTIDADES CULTURAIS SEM FINS LUCRATIVOS,A PESSOAS JURIDICAS DIREITO PUBLICO INTERNO,SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES,DESDE QUE UTILIZADOS NA CONSECUCAO DE ATIVIDADES CULTURAIS.(OFICIO ATL 244/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 304 de 4 de Junho de 2003

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO PRECEDIDA DE EXECUCAO DE OBRA PUBLICA PARA CONSTRUCAO DE GARAGENS SUBTERRANEAS E EXPLORACAO DE SERVICO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO PARQUE IBIRAPUERA. (OFICIO ATL 240/03)
  • Situação

    ALTERADO