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  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMDCA Nº 68 de 5 de Junho de 2003

Aprendizes - Determina que cursos profissionalizantes deverão ter na sua grade curricular os conteúdos de formação que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 628/1999; OFÍCIO DE 5 de Junho de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 628/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 22 de 6 de Junho de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.598 de 5 de Junho de 2003

Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos servidores municipais que especifica, introduz modificações na Lei nº 12.858, de 18 de junho de 1999 e na Lei nº 13.145, de 18 de junho de 2001, que disciplinam a concessão de auxílio-refeição aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 118 de 6 de Junho de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO II.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 103 de 6 de Junho de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.308 de 4 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 77.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.307 de 4 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 114.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.306 de 4 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 128.400,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.305 de 4 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 511.410,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado