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DECRETO Nº 52.985 de 22 de Fevereiro de 2012

Estende a denominação da Rua Palmeira das Bermudas ao logradouro que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 21 de 22 de Fevereiro de 2012

COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISE DE QUESTOES RELATIVAS AO CALCULO DA PRODUTIVIDADE FISCAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COMURG Nº 2.096 de 22 de Fevereiro de 2012

Estabelece as normas para a elaboração de Planos de Atenção Médica em eventos temporários públicos privados ou mistos na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 22 de Fevereiro de 2012

Prorroga o prazo para a apresentação do trabalho de análise e revisão do Manual Técnico de Arborização Urbana pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Intersecretarial nº 01/SVMA-SPMP/11.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.984 de 17 de Fevereiro de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.355.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 59 de 18 de Fevereiro de 2012

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO E AO CHEFE DE GABINETE PARA ATOS QUE ESPECIFICA. REVOGA P 152/09(SMSU)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 25 de 17 de Fevereiro de 2012

Homologa as tabelas parciais de temporalidade de documentos produzidos, recebidos e acumulados pelas Unidades de Recursos Humanos -– URH’s das Secretarias Municipais e Supervisões de Gestão de Pessoas -– SUGESP das Subprefeituras e pelo Departamento de Saúde do Servidor - DESS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 21 de 18 de Fevereiro de 2012

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 2026 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 312/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 20 de 18 de Fevereiro de 2012

ESTAELECE PONTO PRIVATIVO N. 3022 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 18 de 18 de Fevereiro de 2012

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1886 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 129/11(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado