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CONSTITUI COMISSAO ESPECIFICA PARA AVALIACAO DO ESTADO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS E REMOVIDAS PELOS AGENTES DE FISCALIZACAO DESTA SUBPREFEITURA.
Não informado
Transfere, em caráter excepcional, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para a Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, os cargos de provimento em comissão que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO COMISSAO DE AVALIACAO DO THEATRO MUNICIPAL SAO PAULO PARA ANALISAR SOLICITACOES MATERIAIS INTEGRANTES ACERVO DO TEATRO, BENS IMOVEIS E MOVEIS E CORPOS ARTISTICOS.
Altera a composição do Grupo de Trabalho relacionada no item III do art. 1º da Portaria SF n.º 45/2011.
REVOGADO(A)
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SVMA PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA CPPU.
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
Altera o valor dos preços de serviços administrativos prestados no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, e dá outras providências.
INSTITUI O NUCLEO DE ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA-NAT/GGI-M PARA ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Denomina Praça Tinoco Gomes o espaço livre público inominado delimitado pela Avenida Eliseu de Almeida, Ruas Cônego Assis Barros, Ludovico Carracci e divisa de lotes, situado no Distrito da Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências.
Denomina Praça Andréa Aparecida Torres o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Aracê e Oswaldo Arouca, situado no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências.
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