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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 60 de 4 de Fevereiro de 2014

Designa e cessa designação de membros integrantes do Comitê Gestor com a finalidade de compartilhar a responsabilidade pelo oferecimento do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Capital.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.814 de 4 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.366.700,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.813 de 4 de Fevereiro de 2014

Denomina o logradouro público que específica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.812 de 4 de Fevereiro de 2014

Denomina o logradouro público que específica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.811 de 4 de Fevereiro de 2014

Denomina o logradouro público que específica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.810 de 4 de Fevereiro de 2014

Confere nova redação ao inciso I do artigo 2º do Decreto nº 54.511, de 25 de outubro de 2013, que institui o Comitê Gestor Intersecretarial do Plano Juventude Viva do Município de São Paulo, para incluir representantes da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras em sua composição.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 4 de 4 de Fevereiro de 2014

Revogar em todos os termos a Portaria 001/SP-ST/GAB/2014, que prorroga o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Santana/Tucuruvi por um mês.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 38 de 4 de Fevereiro de 2014

Constitui Comissão Permanente de Licitação por Pregão – CPP, para licitações processadas na modalidade Pregão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 2 de 4 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre comprovação da regularidade fiscal para com a Fazenda do Estado de São Paulo nas licitações e contratações.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 105 de 5 de Fevereiro de 2014

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA INDICACAO DO SR. JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(JOSE AMERICO, GEORGE HATO, JULIANA CARDOSO, CONTE LOPES, DONATO, ALFREDINHO, ARSELINO TATTO, VAVA, NABIL BONDUKI, PAULO FIORILO, SENIVAL MOURA, CALVO)
  • Situação

    Não informado