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Tipos normativos

DECRETO

INSTRUÇÃO NORMATIVA

LEI

ORDEM INTERNA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

PARECER

PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA

PORTARIA INTERSECRETARIAL

RESOLUÇÃO
- Exibir outros tipos normativos
  
  ATO
  
  ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
  
  CIRCULAR
  
  COMPILAÇÃO
  
  COMUNICADO
  
  COMUNICADO CONJUNTO
  
  DECRETO LEGISLATIVO
  
  DECRETO LEI
  
  DELIBERAÇÃO
  
  DESPACHO
  
  EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
  
  EMENDA
  
  INDICAÇÃO
  
  INSTRUÇÃO
  
  INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
  
  INSTRUÇÃO SERVIÇO
  
  MEMORANDO
  
  MEMORANDO CIRCULAR
  
  NOTA TÉCNICA
  
  NOTA TÉCNICA CONJUNTA
  
  OFICIO CIRCULAR
  
  OFÍCIO
  
  ORDEM DE SERVIÇO
  
  ORDEM INTERNA CONJUNTA
  
  ORDEM INTERNA INTERSECRETARIAL
  
  PARECER NORMATIVO
  
  PROJETO DE LEI
  
  PUBLICAÇÃO
  
  RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI
  
  RECOMENDAÇÃO
  
  REGIMENTO INTERNO
  
  RESOLUÇÃO CONJUNTA
  
  RESOLUÇÃO INTERSECRETARIAL
  
  SÚMULA ADMINISTRATIVA
Data inicial:

Data final:

Origem

Palavras-Chave

Situações das normas

Não informado

REVOGADO(A)

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ALTERADO

DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Ordenar por:

Data

DECRETO Nº 30.921 de 17 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (SUPLEMENTO)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.920 de 17 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (SUPLEMENTO)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.919 de 17 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (SUPLEMENTO)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.918 de 17 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (SUPLEMENTO)

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 30.917 de 17 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (SUPLEMENTO)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.916 de 17 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (SUPLEMENTO)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.915 de 17 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (SUPLEMENTO)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.914 de 17 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO ITEM 4 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 27387/88 E EXCLUSAO DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO ESTABELECIDOS PELOS DECRETOS 10833/74. (SUPLEMENTO)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.913 de 17 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (SUPLEMENTO)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.912 de 17 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (SUPLEMENTO)

Situação

ALTERADO

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