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- Urbanismo e Licenciamento - SMUL

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Número de resultados: 211 - 220 de 180614

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DECRETO Nº 64.416 de 14 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.415 de 14 de Julho de 2025

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 43.727, de 4 de setembro de 2003, que denominou a Praça Júlio Botelho, situada no Distrito Tatuapé, Subprefeitura Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 64 de 14 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 70.000.000,00 (Setenta Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 468 de 14 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 34 de 14 de Julho de 2025

Reestrura a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 188 de 14 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 100.285,00 (cem mil duzentos e oitenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 187 de 14 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 15 de 14 de Julho de 2025

Constitui o GRUPO DE PLANEJAMENTO, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 88 de 11 de Julho de 2025

Constitui grupo de planejamento (GP), a estabelecer orientações, procedimento e cronograma para elaboração do projeto de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026 – 2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 82 de 11 de Julho de 2025

Dispõe sobre frequência e registro de ponto dos servidores da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA