PORTARIA SME Nº 3.863, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

SEI 6016.2021/0125439-6

O CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade do disposto no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria nº 5.318/2020.

RESOLVE:

Art 1º Instituir nova Comissão Permanente de Licitação (CPL) para autuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro – CPL – DRESA, para processar e julgar licitações nas modalidades previstas na Lei 14.133/2021, bem como na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, conforme segue:

PORTARIA SME Nº 3.863, DE 20 MARÇO DE 2026

SEI 6016.2021/0125439-6

O CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade do disposto no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria nº 5.318/2020.

RESOLVE:

Art 1º Instituir nova Comissão Permanente de Licitação (CPL) para autuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro – CPL – DRESA, para processar e julgar licitações nas modalidades previstas na Lei 14.133/2021, bem como na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, conforme segue:

§ 1º CPL/DRESA - 01

I - Pregoeira (Presidente)

a) Nivea Roberta Alonso RF 728.515.9;

II - Equipe de Apoio

a) Ana Paula de Castro Batista Couto RF 693.647.4;

b) Cristiane Pelosini RF 735.712.5;

c) Cristina Querino Alves RF 953.501.2;

d) Márcia Baptista Rodrigues Sabóia RF 635.656.7;

e) Márcia Maria Franke Atanazio RF 695.167.8;

f) Welington da Silva Penas RF 883.366.4;

Art 2º Fica regovada a Portaria Nº 9.998 de 05 de novembro de 2024, que tratou da CPL anterior;

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publicação autorizada, SEI: 153262828

Ronaldo Alves Tenorio

Chefe de Gabinete