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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 697/2005; OFÍCIO DE 9 de Junho de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 697/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 568/2005; OFÍCIO DE 9 de Junho de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 568/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 517/2003; OFÍCIO DE 9 de Junho de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 517/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 42 de 10 de Junho de 2006

DESCRICAO DA ALINEA "A" DO ITEM II DO ART. 178 DA L 13885/04 - PLANO DIRETOR
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 40 de 9 de Junho de 2006

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DA COMISSAO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, PARA ATENDIMENTO/ACOLHIMENTO DE PESSOAS CARENTES COM SEUS DIREITOS GRAVEMENTE VIOLADOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 10 de Junho de 2006

IMPLANTA NOVA SISTEMATICA DE VALE-TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS/SERVIDORES DO HSPM, ATRAVES DO BILHETE UNICO, A PARTIR DE 01/07/06.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 333/2005; OFÍCIO DE 9 de Junho de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 333/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 27 de 10 de Junho de 2006

APROVA REGULAMENTO DO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.776 de 10 de Junho de 2006

CONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2/2006; OFÍCIO DE 9 de Junho de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 02/06