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DECRETO Nº 44.738 de 12 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.737 de 12 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 236.892,91, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.736 de 12 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 506.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.735 de 12 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.660,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.734 de 12 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.733 de 12 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 449.130,34, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.732 de 12 de Maio de 2004

DENOMINA AREA INTERNA DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.729 de 12 de Maio de 2004

REGULAMENTA A LEI N. 13798, DE 8 DE MARCO DE 2004, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTACAO E DIVULGACAO SOBRE PROFISSOES REGULAMENTADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.812 de 12 de Maio de 2004

DENOMINA PRACA ARQUITETO BARRY PARKER A AREA INOMINADA, NA CONFLUENCIA DAS RUAS ITAJUBA, ITATINGA E MONSENHOR ALBERTO PEQUENO, NO BAIRRO DO PACAEMBU. (PL 911/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 45074/04-CARACTERIZA DADOS TECNICOS DA PRACA DENOMINADA PELA LEI
    • PL 911/03

LEI Nº 13.811 de 12 de Maio de 2004

DA DENOMINACAO AO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA. (PL 467/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 467/03