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  • Data

DECRETO Nº 44.741 de 13 de Maio de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.116.594-5)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.817 de 13 de Maio de 2004

DA DENOMINACAO AO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO MAIS CONHECIDO EXTRA-OFICIALMENTE POR TRAVESSA 5, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARRASTAO E IAMACARU E PROXIMO AS RUAS RIO HIPIAUGUI E BOMBACHAS, NO BAIRRO DO JARDIM PLANALTO - SAPOPEMBA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 756/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 756/03
    • D 45113/04-SAPOPEMBA CARACTERIZA DADOS TECNICOS DATRAVESSA DENOMINADA PELA LEI

LEI Nº 13.816 de 13 de Maio de 2004

ATRIBUI DENOMINACAO DE PRACA DOS NAMORADOS AO ESPACO LIVRE INOMINADO DELIMITADO PELA AVENIDA BOSQUE DA SAUDE E RUA GUARAREMA. (PL 554/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 554/03

LEI Nº 13.815 de 13 de Maio de 2004

DENOMINA TRAVESSA 1. SARGENTO PM RAUL FERNANDES DAS NEVES NETO O ESPACO PUBLICO SITUADO NA VILA GUSTAVO. (PL 552/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 552/03
    • D 45111/04-SANTANA/TUCURUVI CARACTERIZA DADOS DA TRAVESSA DENOMINADA PELA LEI

LEI Nº 13.814 de 13 de Maio de 2004

DENOMINA PRACA PARQUE PEDROSO O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA CONFLUENCIA DA RUA HUGO VAN DER GOES COM A AVENIDA GUILHERME DE ALMEIDA, NA VILA PENTEADO. (PL 312/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 312/03
    • D 45111/04-BRASILANDIA CARACTERIZA DADOS TECNICOS DA PRACA DENOMINADA PELA LEI

DECRETO Nº 44.740 de 13 de Maio de 2004

Oficializa a denominação de Biblioteca Infanto-Juvenil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.739 de 13 de Maio de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.773, de 3 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Orientação e Humanização nos hospitais da rede pública municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.935 de 21 de Maio de 2004

CONSTITUI COMISSAO DE TRABALHO PARA ELABORAR MINUTA DE DECRETO DE CRIACAO DE SALAS DE LEITURA NAS ESCOLAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.813 de 13 de Maio de 2004

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 11.609, de 13 de julho de 1994, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 1 de 13 de Maio de 2004

Ficam as Secretarias Municipais e demais órgãos e Comissões Processantes da Administração Municipal incumbidos de encaminhar ao Departamento Judicial - JUD da Procuradoria Geral do Município os processos que envolvam cobrança de débitos decorrentes de responsabilidade civil, contratual e extracontratual, em no máximo 180 dias, contados a partir do conhecimento do fato, bem como proceder à prévia e completa instrução dos mesmos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA