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Suspende a avaliação, monitoramento e a incidência dos descontos dos indicadores de qualidade dos Contratos de Gestão celebrados entre Secretaria Municipal de Saúde com Organizações Sociais de Saúde pelo período de até 180 dias.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera parcialmente a Portaria nº6/SEGES/2024, que instituiu o “Premia Sampa”.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária da Subprefeitura Ipiranga.
REVOGADO(A)
Designa a Controladoria Geral do Município membros para integrarem no Comitê de Política Editorial da Revista Controle.
Abre Crédito Adicional de R$ 20.556,15 (Vinte Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa responsável pelo Controle Interno da São Paulo Obras – SPObras.
Altera a Portaria Conjunta CGM-SG nº 01/2020, de 11 de setembro de 2020, que instituiu os formulários, procedimento e forma de publicação da declaração de bens dos agentes públicos municipais.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Designa o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.
Altera a Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023
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