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Abre Crédito Adicional de R$ 298.170,58 (Duzentos e Noventa e Oito Mil e Cento e Setenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga a lista dos representantes da sociedade civil deferidos pelo Conselho Municipal do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca - CPMLLLB.
Altera a composição da Comissão de Análise de Mérito Cultural prevista na Lei nº 4.819/1955; Decreto Municipal nº 16.619/1980; Decreto Municipal n° 52.201/2011 e regulamentada pela Portaria nº 01/SMC-G/2015.
REVOGADO(A)
Altera o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana.
Inclui membros na Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP constituída pela Portaria SME nº 5.934, de 27 de setembro de 2021 e alterações posteriores.
Dispõe sobre a Comissão Especial de Estágio Probatório das Servidoras da carreira de Assistente Administrativo de Gestão - AAG, da Subprefeitura Santo Amaro.
Dispõe que o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, órgão normativo e deliberativo, com estrutura colegiada cujas decisões serão homologadas pelo Prefeito, atuará na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no âmbito municipal, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros da Secretaria Municipal da Saúde.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 581.400,00 (quinhentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Feira para Importadores Machinex Brazil, denominado “Dia da China Homelife Machinex Brazil – Feira para Importadores”, a ser realizado anualmente no Município de São Paulo.
Altera os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.
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