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Altera a Portaria nº 056/SMDHC/2024, que dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo para o triênio 2024/2027.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 5.330.000,00 (cinco milhões trezentos e trinta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.167,60 (Vinte e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 704.124,61 (Setecentos e Quatro Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.503.802,73 (um milhão, quinhentos e três mil oitocentos e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Dispõe sobre a composição do 4º Fórum de Gestão Compartilhada (4º FGC) voltado para a cocriação, implementação, monitoramento e avaliação do 4º Plano de Ação em Governo Aberto na Cidade de São Paulo com duração de 2025 a 2028.
Designa para compor a Comissão que avalia o interesse do Município na aceitação de imóveis oferecidos pelos devedores.
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em razão da greve realizada no período de 13 a 18 de fevereiro de 2025.
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