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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.699.078,95 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera o item "I - b." da Portaria 197/SEME/2022 para designar novo representante da SEME na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.
Designa os membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Capela do Socorro – CADES-CS, para um mandato de dois anos, a contar da data de 26 de junho de 2024.
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho no Período de Experiência de 90 (noventa) dias, dos empregados públicos permanentes desta Agência, contratados no regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Designa agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução das licitações, no âmbito da Subprefeitura Pinheiros.
Designa agentes públicos para executar os atos necessários visando ao processamento das licitações, em todas as modalidades, no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
Altera a Portaria SGM nº 208, de 15 de dezembro de 2023, que instituiu o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.
Altera a composição da Subcomissão, que passa a ser coordenada pela representante titular da São Paulo Urbanismo - SP URBANISMO.
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
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