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Nomeia membros para compor a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, nos termos do Decreto nº 59.615, de 15 de julho de 2020, no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal, previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 16.985, de 27 de setembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 L199, referente à área denominada Parque das Flores/Gleba Continental, localizada nesta Capital, no Distrito São Mateus, formalizado pela Portaria nº 68/SEHAB.GAB/2022 – Processo SEI nº 6014.2022/0000767-1
Torna sem efeito a publicação de Portaria nº 022/SIURB GAB/2024 (SEI nº 102095501).
Prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – CMDCA/SP (gestão do biênio 2021-2023).
REVOGADO(A)
Altera o Grupo de Planejamento – GP no âmbito da Secretaria do Governo Municipal.
Altera a Portaria SGM nº 344, de 30 de setembro de 2021.
Altera a Portaria 140/SMC-G/2023, publicada em 21 de dezembro de 2023, que delega competências à Chefia de Gabinete e às Diretorias e Supervisões que especifica no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Abre Crédito Adicional de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Atribui competências e altera a constituição da Comissão de Avaliação e Credenciamento - CAC de Chamadas Públicas, no âmbito da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE.
Designa nos termos do contido no parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 56.669, de 1º dezembro de 2015, os seguintes servidores para compor Grupo Interno de Controle da Dengue, Febre de Chikungunya e Febre pelo vírus Zika, nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação.
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