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  • Data

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 168 de 5 de Julho de 1988

APROVA TABELA DE PRECOS DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELO SERVICOFUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 26.314 de 4 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.313 de 4 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 26347/88-DENOMINA ESCOLA CRIADA PELO DECRETO.

DECRETO Nº 26.312 de 4 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 26348/88-DENOMINA ESCOLA CRIADA PELO DECRETO.

DECRETO Nº 26.311 de 4 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 GRAU, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.310 de 4 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.309 de 4 de Julho de 1988

DECLARA "CIDADES AMIGAS" SHANGHAI E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.308 de 4 de Julho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 2 DISTRITO-GUAIANAZES, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10133/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.306 de 4 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PARQUE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 40/09(SVMA/DEPAVE)-DISCIPLINA USO DO PARQUE DENOMINADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 26.305 de 4 de Julho de 1988

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DEC.20695/85, JA ALTERADO PELO ART. 1 DO DEC. 25538/88.
  • Situação

    Não informado