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Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para fins de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da Vila Mariana – CADES Vila Mariana.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte de Pessoas Físicas e Jurídicas, ano calendário 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Cria a Comissão Eleitoral do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2024-2026.
ALTERADO
Regulamenta o procedimento para concessão do benefício assistencial, instituído pelo artigo 49 da Lei nº 17.969, de 23 de junho de 2023.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial do Programa Transcidadania.
Institui o “Premia Sampa”, destinado a promover práticas inovadoras na gestão municipal.
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