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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 15 de 4 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar. Abre Crédito Adicional de R$ 156.210,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e dez reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.(Redação dada pela Portaria SEGES n° 29/2024)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 12 de 4 de Março de 2024

Altera a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP dos servidores do Quadro QEAG da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 12 de 4 de Março de 2024

Cria procedimento interno para o registro de memória de reunião de comissão, comitê, assembleia, conferência, convenção, plenário, grupo de trabalho, estudo ou outras formas de manifestação ou participação do servidor ou representante da SMPED em atividade externa junto a órgão ou instituição pública, privada ou da sociedade civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/CGGM Nº 1 de 4 de Março de 2024

Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação/Pregoeiro e integrantes da equipe de apoio, para a realização e acompanhamento dos certames licitatórios no que lhes compete, notadamente o constante no artigo 3º - Seção II do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 17 de 3 de Março de 2024

Constitui a Comissão de Credenciamento de Serviços de Assistência Odontológica – CCSAO, para atuar no credenciamento das pessoas jurídicas prestadoras de serviços odontológicos a que se refere o Decreto nº 63.103, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.706 de 2 de Março de 2024

Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Jardim Apurá - Búfalos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8 de 1 de Março de 2024

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2024 das unidades educacionais de ensino fundamental que foram municipalizadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 7 de 1 de Março de 2024

Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 63.244 de 1 de Março de 2024

Declara de interesse social, para desapropriação pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.243 de 1 de Março de 2024

Declara de interesse social, para desapropriação pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP, imóvel particular que especifica, situado no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura de Vila Maria/ Vila Guilherme, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA