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Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da carreira do Quadro Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Uniformiza os procedimentos das parcerias celebradas mediante Termos de Colaboração firmados entre a PMSP/SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, anteriores à publicação da IN 02/SMADS/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.581.425,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores para compor as Comissões de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
Divulga regimento interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Linear Feitiço da Vila.
Abre Crédito Adicional de R$ 632.501,33 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Um Reais e Trinta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a composição da CEEP (Comissão Especial de Estágio Probatório), da carreira de Assistente Adm. de Gestão - AAG.
Abre Crédito Adicional de R$ 267.853,99 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui o Grupo de Trabalho de Gestão Documental da Educação (GT-GDE) com representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e unidades educacionais (UEs).
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