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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 1.201 de 8 de Novembro de 2019

Designa servidores para comporem o Grupo Interno de Controle da Dengue, Doença Aguda pelo vírus Zika e Febre Chikungunya nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 0 de 4 de Abril de 1990

Lei Orgânica do Município de São Paulo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 443 de 13 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS A VALORIZACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 399/03)

DECRETO Nº 22.071 de 31 de Março de 1986

CRIA E ESTRUTURA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 83/00-DISCIPLINA AS ACOES E OS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.750 de 19 de Dezembro de 1992

DISPOE S/AS NORMAS TECNICASPARA USO DE PRAGUICIDAS EM CONTROLE DE ZOONOSES NA SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.065 de 28 de Setembro de 1989

AUTORIZA DISPENSA DO PONTO A SERVIDORES QUE VIEREM PARTICIPAR DO WORLD ZOONOSES CONGRESSES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 3 de 15 de Agosto de 1979

SHS/SAR CONSTITUI PROGRAMA DE CONTROLE DE ZOONOSES, A SER DESENVOLVIDO PELA SAR E SHS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2 de 19 de Maio de 1979

SHS/SAR CONSTITUI PROGRAMA DE CONTROLE DE ZOONOSES, A SER DESENVOLVIDO PELA SAR E SHS.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 20 de Outubro de 1999

SMS/SVMA COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA NA AREA DE DIAGNOSTICO/CONTROLE DE ZOONOSES EM ANIMAIS SILVESTRES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 231 de 27 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE CREMATORIO PUBLICO MUNICIPAL NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 911/99(1409,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE