RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 57 de 2 de Junho de 2004

DESIGNA SERVIDOR/CONTADOR PARA INTEGRAR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 48/05.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.816 de 1 de Junho de 2004

Dispõe sobre a criação do Museu Afro-Brasil.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 127 de 2 de Junho de 2004

DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO/CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCACAO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 125 de 2 de Junho de 2004

CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.815 de 31 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.820.103,25, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.814 de 31 de Maio de 2004

RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 43877, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. (PROCESSO 2003-0.271.772-9)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.813 de 31 de Maio de 2004

RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 30507, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1991. (PROCESSO 2003-0.310.917-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.812 de 31 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2004-0.093.133-4)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.811 de 31 de Maio de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2003-0.257.882-6)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.810 de 31 de Maio de 2004

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE JUNHO DE 2004.

Situação

Não informado

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