CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2051 - 2060 de 3705

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 183/2003; OFÍCIO DE 28 de Maio de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei no. 183/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 181/2002; OFÍCIO DE 28 de Maio de 2004

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 181/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 120 de 29 de Maio de 2004

DESIGNA REPRESENTANTES DA SEHAB/SMSP/SAS/SJ PARA A COMISSAO DE INTERVENCAO E RECUPERACAO DOS CORTICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1 de 29 de Maio de 2004

PUBLICA LISTA DE IMOVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DE 2004, QUE SERAO BENEFICIADOS COM A REMISSAO DO IPTU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.805 de 27 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ASSEMBLEIA GERAL DESTINADA A ELEICAO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2395/06(PREF)-CONCEDE DESCANSO DE 2 DIAS AOS SERVIDORES, CONFORME ART.4. DO DECRETO

DECRETO Nº 44.804 de 27 de Maio de 2004

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 20/06(SNJ/DESAP)-DETERMINA AO DESAP DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS, CONFORME O DECRETO
    • D 47256/06-ALTERA ART.1 DO D 42534/02, ALTERADO PELO DECRETO

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.805 de 28 de Maio de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 9 de 28 de Maio de 2004

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DA AREA DO BAIRRO DO SUMARE DE ACORDO COM PERIMETRO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 12/04(SMC/CONPRESP)-REGULAMENTA INSTALACAO DE ANUNCIOS EM AREAS/BAIRROS TOMBADOS/EM PROCESSOS TOMBAMENTO/ENVOLTORIAS
    • R 1/05(SMC/CONPRESP)-PASSIVEIS DE REGULARIZACAO EDIFICACOES CONCLUIDAS ANTES DA PUBLICACAO DA RESOLUCAO (CONFORME ARTIGO 6. DA RESOLUCAO)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 8 de 28 de Maio de 2004

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO PARA A QUADRA (S 118, Q 541) ONDE ENCONTRA-SE SITUADO O COMPLEXO DO CASARAO DA AVENIDA DO ORATORIO, 172.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 36 de 27 de Maio de 2004

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - MAIO/04 - 1,229%.