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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 506 de 11 de Junho de 1987

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 504 de 12 de Junho de 1987

PRORROGA PARA O DIA 160687 O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E DEMAIS IMPORTANCIAS A SEREM RECOLHIDAS NO AMBITO DA PREFEITURA DE SAO PAULO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CRISTI NO DIA 15.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 503 de 11 de Junho de 1987

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO, PARA A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS - CFCC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 499 de 12 de Junho de 1987

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORT.27/78 RELATIVA A RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A VIGORAR A PARTIR DE 010687.
  • Situação

    ALTERADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 23 de 12 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE CASOS ESPECIFICOS DE PEDIDOS DE REFORMA QUE ENGLOBEM A REGULARIZACAO DA EDIFICACAO INEXISTENTE TENDO COMO BASE AS LEIS 10199/86; 10267/87
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 22 de 12 de Junho de 1987

TORNA SEM EFEITO OS INCISOS XI,XII,XIII,XIV E XV DA ON CPLU 08/84 QUE DISPOE SOBRE NORMAS PARA OBTENCAO DE ALVARA DE REFORMA.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 214 de 11 de Junho de 1987

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORT.193/SEMAB/87.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 138 de 12 de Junho de 1987

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DA AUTARQUIA PARA 1988.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 128 de 12 de Junho de 1987

DETERMINA O GABARITO DE ALTURA MAXIMA EM LOTES SITUADOS EM RUAS COM LARGURA INFERIOR A 12 MTS. NAS NAO INFERIORES A 10 MTS. E TERRENO COM DECLIVE EM RELACAO AO LOGRADOURO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 1.772 de 12 de Junho de 1987

REVOGA O SUB-ITEM 5.2 DA PORT.1951/82 QUE DISPOE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DEFERIDOS DE APROVACAO DE PLANTAS.
  • Situação

    REVOGADO