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Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera membro que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1/ C 22, referente ao perímetro delimitado área Barão de Antonina, PPP Lote 11, situado na Subprefeitura da Lapa nesta Capital, formalizado pela Portaria nº 107/SEHAB.GAB/2023 – Processo SEI nº 6014.2023/0002414-4.
Constitui a Comissão de Habilitação e Seleção do Edital de Chamamento para seleção de artistas, grupos e coletivos interessados em utilizar as salas de ensaio, disponíveis no Centro Cultural Olido.
Constitui Comissão Organizadora para realização do Concurso Público de Ingresso para provimento do cargo de Analista de Previdência.
ALTERADO
Constitui Comissão de Apuração Preliminar Permanente
Revoga a Portaria Conjunta nº 20/SP-REGULA/2023 e designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 54/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha, referente ao BLOCO 2, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
Revoga a Portaria Conjunta nº 19/SP-REGULA/2023 e designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 53/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana, referente ao BLOCO 1, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura VILA PRUDENTE – CADES VP.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED e publica servidor ingressante em Estágio Probatório e seu respectivo Membro Relator.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.009.036,89 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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