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Altera a Portaria n. 23, de 04 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho responsável pela condução do processo de Reestruturação Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Jocimar Silveira, no trecho entre a Rua Antonio do Amor Divino e Rua Ayrton Sena, pertencente à Subprefeitura da Cidade Ademar.
Altera a Portaria HSPM nº 53, de 10 de outubro de 2022.
Comissão Especial de Avaliação de Regularização Fundiária Urbana.
Divulga a revisão de 11.03.2025 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2025.
Constitui Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência no âmbito da Subprefeitura de Guaianases.
Designa nova Comissão de Monitoramento e Avaliação.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 57, de 05 de Julho de 2024, para atualização de representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial de elaboração anual do relatório de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PLANCLIMA SP.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 275.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Rei Pelé, vinculado à Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação.
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