CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 171 - 180 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 90.912 de 9 de Dezembro de 2008

ATA DE ELEICAO DO CONSELHO DE GESTAO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS DA POPULACAO NEGRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 85 de 9 de Dezembro de 2008

CREDENCIA SERVIDORES DE SVMA PARA GRUPO TECNICO FISCALIZADOR INSTITUIDO PELO D 41534/01.REVOGA P 54/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.765 de 9 de Dezembro de 2008

ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS DE TRABALHO E DE GRUPOS/FUNCOES DE VOLANTE AOS PEIS E ADIS LOTADOS E/OU EM EXERCICIO NOS CEIS.REVOGA P 5467/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.764 de 9 de Dezembro de 2008

ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS DE AULAS PARA O ANO 2009,AOS PROFESSORES DAS EMEIS,EMEFS,EMEFMS E EMEES.REVOGA P 5468/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 4 de 9 de Dezembro de 2008

CONSTITUI O GRUPO TECNICO FISCALIZADOR(GTF) DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 9 de Dezembro de 2008

(GCM/CMSU) NORMA DE TRANSFERENCIA PARA OS SERVIDORES QUE ESTAO EM LICENCA SEM VENCIMENTO-LIP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 286 de 9 de Dezembro de 2008

ESTABELECE PONTO LIVRE DE TAXI COMUM RADIO-PRACA OLAVO BILAC/SUBPREFEITURA DA SE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 280 de 9 de Dezembro de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.1384.REVOGA P 520/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.321 de 9 de Dezembro de 2008

ORDENACAO INTERNA DO FLUXO DE PROCEDIMENTOS E DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AOS PROJETOS DE APOIO AO SUS.-DELEGA COMPETENCIA PARA O NUPES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.301 de 5 de Dezembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.850.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado