RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

LEI Nº 41 de 5 de Julho de 1893

AUTORIZA O PAGAMENTO A ANTONIO JOAQUIM DA COSTA RIBEIRO, POR SERVICOS DE OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 40 de 31 de Maio de 1893

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM BUEIRO NO PROLONGAMENTO DA RUA DOS ESTUDANTES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 39 de 24 de Maio de 1893

REGULA O SERVICO DE ENFITEUSES E DOS ARRENDAMENTOS DOS BENS MUNICIPAIS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 38 de 24 de Maio de 1893

ESTABELECE A APROVACAO DE PLANTAS PARA AS NOVAS EDIFICACOES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 37 de 24 de Maio de 1893

AUTORIZA UM EMPRESTIMO DE CINCO MIL CONTOS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 36 de 10 de Maio de 1893

AUTORIZA O CALCAMENTO DA RUA CONSELHEIRO CRISPINIANO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 35 de 10 de Maio de 1893

AUTORIZA DIVERSOS PAGAMENTOS POR SERVICOS DE OBRAS

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 2 de 6 de Maio de 1893

EXPEDE REGULAMENTO PARA EXECUCAO DO CONTRATO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA E PARTICULAR

Situação

REVOGADO

LEI Nº 34 de 4 de Maio de 1893

INDENIZA A JOAO DE OLIVEIRA GUIMARAES DO TERRENO QUE PERDEU COM O ALINHAMENTO DADO A RUA LIBERO BADARO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 33 de 4 de Maio de 1893

RETIFICA O PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 7. DA LEI 14, DE 18-01-1893

Situação

REVOGADO

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ATO PREFEITO - PREF Nº 2 de 6 de Maio de 1893

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