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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 18 de 10 de Agosto de 2007

VALOR DE RETENCAO DA F PM PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP R$ 1.532.085,16-AGOSTO/07.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 155 de 10 de Agosto de 2007

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA.PRORROGA PRAZO PREVISTO NA P 75/07.
  • Situação

    ALTERADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 1 de 11 de Agosto de 2007

REGRAS PARA MICROEMPRESAS/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. APLICABILIDADE NAS LICITAOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.606 de 9 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 135.000,00 ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.605 de 9 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000,00,DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.604 de 9 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 237.553,25, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.603 de 9 de Agosto de 2007

REGULAMENTA A LEI 14011, DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO ESPECIFICO PARA CONDUTORES E AUXILIARES DE TRANSPORTE ESCOLAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 109/07(SMT)-CREDENCIAMENTO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES CONFORME DECRETO
    • PB 90812/07(SMT)-MATERIA INFORMATIVA SOBRE EXIGENCIAS DO DECRETO

DECRETO Nº 48.602 de 9 de Agosto de 2007

DISPOE SOBRE A ATUACAO CONJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO PARA A EXECUCAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE IN CLUSAO DE JOVENS - PROJOVEM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.601 de 9 de Agosto de 2007

REGULAMENTA A LEI 14433, DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE TEMA RELATIVO A CONSCIENTIZACAO ETICA E A RESPONSABILIDADE E PODER DA CIDADANIA NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 947 de 10 de Agosto de 2007

DESIGNA INTEGRANTES PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA - CMPU.
  • Situação

    Não informado