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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 32 de 14 de Agosto de 2007

SUSPENDE POR 365 DIAS A EMISSAO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSAO DE USO (TPU.S) PARA COMERCIO AMBULANTE.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 3 de 14 de Agosto de 2007

JUSTIFICA ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES DA RELIGIAO JUDAICA-ANO NOVO/DIA DO PERDAO DIAS 13 E 21/09/07 E ISLAMICA "EID EL FITR"-OUT./07.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 3 de 13 de Agosto de 2007

(SNJ/SF)- ENCAMINHAMENTO DE DECISOES/PARECERES EM MATERIA TRIBUTARIA ENTRE PGM(SNJ) E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS(SF).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 115 de 14 de Agosto de 2007

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.612 de 10 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 471.487,93, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.611 de 10 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.500,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.610 de 10 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.136.070,50 DE ACORDO COM A LEI 14.258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.609 de 10 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.803.514,11, DE ACORDO COM A LEI N.14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.607 de 10 de Agosto de 2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 1 de 10 de Agosto de 2007

Regras para microempresas e empresas de pequeno porte. Aplicabilidade nas licitações.