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DECRETO Nº 24.133 de 30 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.132 de 30 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.131 de 30 de Junho de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 87.160.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.130 de 30 de Junho de 1987

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 9 DE JULHO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.107 de 1 de Julho de 1987

TABELA PARA EMPRESTIMO PESSOAL - VALORES MAXIMOS CR$ 10000 E CR$ 15000
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 402 de 1 de Julho de 1987

DESIGNA MEMBRO, SUBSTITUTO, DE SEMPLA, PARA INTEGRAR O GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE CANALIZACAO DE CORREGOS E IMPLANTACAO DE VIAS DE FUNDO DE VALE,DE SPV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 362 de 30 de Junho de 1987

Dá nova redação ao inciso I do item I do artigo 1º da Portaria 490/1986.

INSTRUÇÃO SERVIÇO Nº 3 de 1 de Julho de 1987

BAIXA INSTRUCOES COMPLEMENTARES DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE ADULTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.137 de 30 de Junho de 1987

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 237 de 1 de Julho de 1987

INSTITUI NO AMBITO DE SEHAB O REQUERIMENTO DE DOCUMENTO DO CADASTRO DE EDIFICACOES-CEDI E MANTEM OS MODELOS DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE E DE NOTIFICACAO DE IRREGULARIDADE INSTITUIDOS PELA PORTARIA INTERS.90/80-SEHAB/SF.
  • Situação

    REVOGADO