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Abre Crédito Adicional de R$ 50.280,83 (Cinquenta Mil e Duzentos e Oitenta Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.916.000,00 (seis milhões novecentos e dezesseis mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Praça Pastor Alonso Belarmino de Lima, no trecho entre a Rua Evaristo Pereira Escorsa e a RuaAntônio Neto Caldeira, pertencente à Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Cuim, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Rua Waldemar Ortega, pertencente à Subprefeitura do Campo Limpo.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Maria Nochese , no trecho entre a Rua Gaivota e a Rua Catuiçara, pertencente à Subprefeitura da Vila Mariana.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Wilson Pereira de Almeida, no trecho entre a Rua Guaruma e a Rua Taciba, pertencente à Subprefeitura de Jabaquara.
Reconhece a obra do escritor e cartunista Mauricio de Sousa como patrimônio cultural imaterial do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui Código de Ética Específico Interno da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Contratação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
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