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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 30 de 1 de Agosto de 2003

CONCESSIONARIAS E/OU SUCESSOES DE CONCESSOES EXTINTAS NOS CEMITERIOS VILA NOVA CACHOEIRINHA, DOM BOSCO E SAO PEDRO, PODERAO REQUERER A RECONCESSAO, DESDE QUE PAGO O PRECO PUBLICO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 27 de 1 de Agosto de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO; INSTITUIDA PELA P 22/03.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 155 de 2 de Agosto de 2003

ENCERRA REQUISICAO DOS VEICULOS REQUISITADOS EM CARATER PROVISORIO/PRECARIO, ISENTA SPTRANS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE; P 70/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 13 de 2 de Agosto de 2003

SMSP/SIURB CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL P/ ELABORAR PROPOSTA DE LEGIS LACAO E CRONOGRAMA DE DESCENTRALIZACAO DAS ATRIBUICOES DA SIURB PARA SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.568 de 31 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.800.992,12, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.567 de 31 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.761.778,98, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.566 de 31 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.410.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.565 de 31 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 29.527,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.564 de 31 de Julho de 2003

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO 19265, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE DECLARADE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.563 de 31 de Julho de 2003

Altera a redação do artigo 31 do Decreto nº 41.772, de 8 de março de 2002, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002.