CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1701 - 1710 de 4087

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 61.617 de 28 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.616 de 28 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.558,63 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 6 de 28 de Julho de 2022

Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de estabelecer critérios de análise para deliberação da ZOE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 5 de 28 de Julho de 2022

Dispõe sobre os parâmetros de parcelamento, uso, ocupação do solo e incomodidade para os lotes que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 48 de 28 de Julho de 2022

Constitui Comissão Avaliadora do Prêmio 19 de Agosto, criado pelo Decreto Nº 58.374, de 21 de agosto de 2018, incumbida da seleção dos projetos vencedores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 449 de 28 de Julho de 2022

Institui Comissões Permanentes de Licitações para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 38 de 28 de Julho de 2022

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos previsto no artigo 3º na Portaria SMT.GAB nº 34/2022 por mais 30 (trinta) dias.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 24 de 28 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 12 de 28 de Julho de 2022

Altera a Portaria SMTUR Nº 2, de 23 de junho 2022, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações - COPEL no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 8 de 27 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 4.083,35 (Quatro Mil e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA