Aguarde...
Aprova a descrição do Programa de Proteção Escolar elaborada pelo Comando da GCM e pela Assessoria Técnica da SMSU.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta o Programa Jovem Monitor Cultural, instituído pela Lei n° 14.968, de 30 de julho de 2009.
Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos PROBEM e cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.
Cria o Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município.
Dispõe sobre a Bolsa-Atleta e revoga a Lei n° 14.906, de 6 de fevereiro de 2009.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Institui o Programa de Acolhimento na Rede Municipal de Saúde.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental - APAs e nos Parques Municipais, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes a serem observadas no atendimento ao recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso, denominadas de Programa Mãe Canguru, e dá outras providências.
Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Cria e vincula ao NUPES o Programa de Ateção Integral a Oncologia, Programa de Atenção Integral às Doenças Pulmonares e o Programa de Alimentação e Nutrição.
Carregando...