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Denomina e retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica os pontos de referência da Rua Doutor Mário Cardim, situada no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana.
Declara de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO CRISTÃO DE ENSINO E CULTURA.
Denomina Rua Fuselo o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo.
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CORAÇÃO AMIGO.
Denomina o logradouro público que especifica.
Revoga o Decreto nº 44.782, de 21 de maio de 2004, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO A DOENTES DE CÂNCER - ABADOC.
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em situações de altas temperaturas e baixa umidade do ar.
Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais – DSUP para o exercício de 2024.
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