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Altera a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Borracheiro no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025 da Subprefeitura de Santo Amaro.
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Jabaquara.
Altera a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar constituída pela Portaria nº 23/SUB-ST/GAB/21.
Indica os representantes da Subprefeitura Lapa, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais, nos termos do artigo 3°, § 1º, do Decreto n° 62.763/23:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 339.313.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.781,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros, necessários à implantação de ligação viária.
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