Aguarde...
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários para implantação do Aquático – Sistema de Transporte Público Hidroviário – Terminal Atracadouro Cocaia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estende a denominação da Rua Margarida Cristina Baumann, CODLOG 12.996-8, situada no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, ao trecho conhecido pelo mesmo nome, que constitui o seu prolongamento natural (setor 138, quadras 151, 151, 328 e 216).
Denomina Travessa Arquiteto André Stolarski, CODLOG 77.873-7, a viela sem denominação situada entre a Rua Yoshimara Minamoto e a Avenida Jacobus Baldi, no Distrito Jardim São Luís, Subprefeitura de M’Boi Mirim.
Atualiza o valor de operação correspondente ao valor total para produção de empreendimento, por unidade habitacional de interesse social no âmbito do Programa PODE ENTRAR, nas modalidades de Entidades e Empresas.
Institui Comitê Técnico Operacional responsável pela elaboração de estratégias para enfrentamento ao Monkeypox vírus no Município de São Paulo.
Reestrutura no Hospital do Servidor Público Municipal a Comissão de Ensino Médico de Graduação e Internato - CEMGI.
Reestrutura a Comissão de Padronização de Material Médico Hospitalar e Equipamentos do Hospital do Servidor Público Municipal.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Carregando...
