PORTARIA SGM 239, DE 9 DE AGOSTO DE 2022

Processo SEI 7810.2022/0001056-7

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, instituído pelo artigo 19 da Lei 13.260, de 28 de dezembro de 2001, e constituído pela Portaria PREF-56, de 6 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integrá-lo, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Habitação, os senhores MARCELO ESTEVÃO DE LIMA, RF 714.502.1 e KÁTIA SILENE BATISTA DOS SANTOS, RF 841.022.4 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SGM-58, de 19 de fevereiro de 2021, e SGM-53, de 17 de fevereiro de 2022.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 9 de agosto de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal