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Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho – AED da Subprefeitura Parelheiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo e disciplina a atuação integrada das Secretarias que a compõem.
Institui Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº CH 002/2024/SGM-SEDP.
REVOGADO(A)
Este relatório consolida os resultados apurados para cada indicador vinculado ao processo de Bonificação por Resultados relativos ao ano de 2023, nos termos da Portaria SEGES/CGBR Nº 1 de 4 de setembro de 2023. Sendo a média aritmética dos Índices de Cumprimento de Metas (M-ICM) do Programa de Metas: 89,02%.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI-CIRS) para acompanhamento e avaliação de conformidade do Município como Cidade Sustentável, Inteligente e Resiliente, bem como para a realização de diagnóstico e registro de evidências para o processo de certificação e manutenção da certificação do município nas normas ABNT NBR ISO 37120, 37122 e 37123.
ALTERADO
Altera o Anexo I da Portaria nº 06/SMSUB/2023, que estabelece critérios para a Avaliação Especial de Desempenho em estágio probatório dos servidores integrantes da carreira de Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia – QEAG e dá outras providências.
Dispõe sobre a Adesão e Regulamentação do Programa de Atividade Física dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana que prestam serviços no Tribunal de Contas.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispões sobre a Avaliação Especial de Desempenho – AED será realizada de acordo com os critérios e parâmetros estabelecidos nesta Portaria e nos termos da legislação aplicável.
Altera os Anexos II e II da Portaria SMS nº 333/2022, que atualiza os indicadores de qualidade e produção e institui indicadores de monitoramento para os contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde – SMS com organizações sociais, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos e revoga a Portaria nº 150/2023.
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