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CREDENCIA 104 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Não informado
CREDENCIA 90 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
OBRIGA ATUALIZACAO DE DADOS CADASTRAIS AOS PERMISSIONARIOS PORTADORES DE T.P.U. PARA BANCAS DE JORNAIS/AREA SMSP/SE.
Divulga os novos Quadros a serem utilizados para a Prestação de Contas dos recursos destinados à execução do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF, às Associações de Pais e Mestres - APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
REVOGADO(A)
CRIA COMISSAO PARA REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIARIOS DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM - PGM.
CONSIDERA UNIDADE DE NATUREZA OPERACIONAL O CENTRO DE CIDADANIA DAS MULHERES CAPELA DO SOCORRO.
ALTERA P 31/03(SAS) PARA AGILIDADE DOS ATOS DO PROCEDIMENTO DE CONVENIAMENTO PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS.
IMPLANTA O SISTEMA DE INFORMACAO PARA A VIGILANCIA DE VIOLENCIAS E ACIDENTES - SIVVA NO MUNICIPIO. REVOGA P 2639/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 41.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.829,54, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
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