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Constitui Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 720.053,02 (setecentos e vinte mil cinquenta e três reais e dois centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Institui a Comissão Especial de Licitação (CEL) para a abertura, análise e julgamento das manifestações de interesse, da documentação de habilitação e das propostas comerciais e técnicas relativas às aquisições e contratações no âmbito do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e da Atenção Especializada da Cidade de São Paulo – Avança Saúde II
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.904.000,00 (sete milhões novecentos e quatro mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 352.400,50 (trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais e cinquenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Inclusão Digital – FUMID.
ALTERADO
Dispõe sobre a delegação de competência à Diretoria do Departamento Fiscal para indeferimento liminar de propostas de transação tributária por ausência de requisitos formais mínimos previstos na Portaria PGM nº 48/2022.
Constitui Comissão Permanente de Licitações nas modalidades de Pregão Eletrônico, Dispensa Eletrônica, Concorrência Eletrônica, Leilão e Diálogo Competitivo, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilância.
REVOGADO(A)
Determina procedimentos e fluxos internos necessários às aprovações dos pedidos de Requalificação no âmbito do Programa Requalifica Centro, de que trata a Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 61.311, de 20 de maio de 2022, e dos pedidos de Requalificação com base na Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017 – COE, regulamentada pelo Decreto nº 57.776, de 7 de julho de 2017.
Abre Crédito Adicional de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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