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LEI Nº 10.955 de 28 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DOS DISTRITOS DE SAUDE DE VILA MARIA, BUTANTA, SAPOPEMBA E VILA MATILDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE; CRIA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 211/90
    • L 11280/92-ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE MANTEM DESTINACAO P/SMS E NUMERO CARGOS-331, PREVISTOS NA LEI
    • D 32773/92-MANTEM ESTRUTURA DS V.MARIA/V.MATILDE/BUTANTA/SAPOPEMBA PREVISTA NA LEI
    • PL 738/93-ALTERA ANEXO UNICO DA LEI NA PARTE RELATIVA A CARREIRA DE FISIOTERAPEUTA
    • PL 83/00-DISCIPLINA AS ACOES E OS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

DECRETO Nº 11.632 de 18 de Dezembro de 1974

Aprova Tabela de Lotação de Pessoal da Divisão Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Higiene e Saúde e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.650 de 18 de Maio de 2002

CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIENCIA E A FUNCAO A SER DESEMPENHADA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NOS CONCURSOS PUBLI COS AOS CARGOS DE BIOLOGOS I, MEDICO VETERINARIO I E AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE DE ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.208 de 12 de Agosto de 2003

AUTORIZACAO PARA NOMEACAO CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE - ZOONOSES; MEDICO, AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO-ADM.GERAL E FARMACEUTICO PARA SMS.(OF. 96/2003-CRH.G/SMS.G;19/03;18/03 E 21/03 CRH-1.6/OF.44/DRH/SGM/2003;600/03-SEMPLA.G)OBS:PAGINA 1/2
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.335 de 16 de Julho de 2008

CONSTITUI GT CONSTITUIDO POR SERVIDORES PARA ACOES CONTROLE DAS POPULACOES ANIMAIS/ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.035 de 29 de Abril de 1998

DESIGNA O CENTRO DE ZOONOSES/NUCLEOS REGIONAIS DE ZOONOSES SUPERVISIONAR OSTRABALHOS PARA ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.035 de 19 de Março de 1986

Altera a denominação da Divisão Técnica Laboratório de Controle de Alimentos e Zoonoses.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.694 de 27 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE ATRIBUICOES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ RELATIVAS AOCONTROLE E PROGRAMAS DE ZOONOSES/ANIMAIS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.407 de 24 de Julho de 2003

AUTORIZA A CONTRATACAO POR MAIS 12 MESES DE BIOLOGO; AUX. DE SERVICO DE SAUDE - ZOONOSES; TECNICO DE SAUDE LABORATORIO; ENGENHEIRO AGRONOMO; AUX. TECN. ADM - AREA GERAL, P/CONTROLE DA DENGUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 2 de 25 de Março de 1993

CONSTITUI COMISSAO CIENTIFICA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES COM O FIM DE ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ZOONOSES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA