CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 131 - 140 de 10000

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 10.420 de 9 de Dezembro de 1987

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMOS DESTINADOS A IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA, E OUTROS EMPREENDIMENTOS, VINCULADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 163/87

LEI Nº 10.419 de 9 de Dezembro de 1987

REVOGA A LEI 7135/68, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 159/87

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 733 de 10 de Dezembro de 1987

DETERMINA A PGM, QUE PROMOVA JUNTO AS SECRETARIAS, O LEVANTAMENTO DOS PREJUIZOS DIRETOS E INDIRETOS DECORRENTES DA PARALIZACAO DE OBRAS, EM VIRTUDE DEACOES POPULARES E CIVIS PUBLICAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • DOM:160488,P.5-MANDA SJ EXAMINAR POSSIBILIDADE DE DECISAO INDENIZATORIA CONTRA A FAZ.DO ESTADO.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 28 de 10 de Dezembro de 1987

REMANEJA DENTRO DA REDE DE ENSINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS ABRANGENTES DE CADADELEGACIAS DE EDUCACAO ORA CRIADAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.171 de 9 de Dezembro de 1987

Regulamenta a Lei nº 10.394, de 20 de novembro de 1987, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 996 de 9 de Dezembro de 1987

DIVULGA MONTANTES DA RECEITA PROPRIA INTEGRALIZADA O IMPORTE DAS DESPESAS REALIZADAS COM PESSOAL O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA A GRATIFICACAO DE NATAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 994 de 9 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE A OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL, QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 3 de 9 de Dezembro de 1987

ESTIPULA O PERIODO DE 01 A 310188 PARA AS FERIAS DE MONITORES DE EDUCACAO DE ADULTOS
  • Situação

    REVOGADO

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 27 de 9 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE AFASTAMENTO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL QUE ATUAM NO PROGRAMA DE FORMACAO INTEGRAL DA CRIANCA EM UNIDADES MUNICIPAIS
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 27 de 9 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE AFASTAMENTO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL QUE ATUAM NO PROGRAMA DE FORMACAO INTEGRAL DA CRIANCA EM UNIDADES MUNICIPAIS
  • Situação

    Não informado