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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 18 de 26 de Agosto de 2003

SERA CONDICAO PARA REALIZACAO DE PESQUISA DO SUS, APOS O TERMINO DO ESTUDO , PATROCINADOR/RESPONSAVEL GARANTA O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS/PROCEDIMENTOS/TESTES AOS PARTICIPANTES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 17 de 26 de Agosto de 2003

CRIA O GT EM SAUDE DA POPULACAO NEGRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 164 de 26 de Agosto de 2003

ENCERRA A REQUISICAO DOS VEICULOS QUE ESPECIFICA E ISENTA A SPTRANS DE RESPONSABILIDADES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 16 de 26 de Agosto de 2003

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO INTERSETORIAL EM SAUDE DO TRABALHADOR.
  • Situação

    ALTERADO
    • R 41/05(SMS/CMS)-HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO INTERSECRETARIAL EM SAUDE DO TRABALHADOR, CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 15 de 26 de Agosto de 2003

DESIGNA MEMBROS TITULARES/SUPLENTES PARA O GT EM SAUDE MENTAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 14 de 26 de Agosto de 2003

CRIA GT INTERCONSELHOS EM SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 12 de 26 de Agosto de 2003

CONIDERA UNIDADES DA COORDENADORIA DA SAUDE DA SP/CV, AS UBS QUE ESPECIFICAM E A UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE CASA VERDE/CACHOERINHA - UVIS CACHOERINHA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.662 de 22 de Agosto de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03. OBS: RETIFICACAO NO QUADRO ANEXO - CIDADE ADEMAR P. 11 DOM 23/08/03
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.661 de 22 de Agosto de 2003

ALTERA A TABELA ANEXA AO DECRETO N. 42116, DE 18 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.660 de 22 de Agosto de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE COMPLEXO VIARIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 16/04(SJ)-URGENCIA NA DESAPROPRIACAO DE QUE TRATA O DECRETO