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Altera a redação do art. 2º da Portaria SMS nº 264/2025, modificando a composição do Grupo de Trabalho multidisciplinar para indicação da correspondência entre as despesas descritas no Plano de Contas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) com os códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) da Receita Federal do Brasil na base de dados oficial do sistema SICAP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os representantes do GT da Portaria SMJ nº 20, de 02 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar o nível de conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2.018 (LGPD) e identificar ações necessárias para a adequação às disposições legais vigentes porventura necessárias, na Secretaria Municipal de Justiça.
Constitui o Comitê de Usuários da Praça Pinheiro da Cunha, localizada no distrito do Ipiranga, região administrativa da Subprefeitura do Ipiranga, com fundamento nos artigos 6º, inciso II e artigos 9º e 10º, da Lei Municipal nº 16.212, de 10 de junho de 2015.
Abre Crédito Adicional de R$ 885,00 (Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Indica os servidores que poderão ser designados como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Constitui Comissão responsável pela avaliação das propostas de exploração do Camarote Corporativo do Carnaval, referentes aos exercícios de 2026 a 2030.
Altera a Portaria SGM nº 90, de 24 de março de 2025.
Designa integrantes para o Grupo de Trabalho Intersecretarial de Biometano e Gás Natural – GT-BG/SP.
Altera Portaria SGM nº 148, de 22 de maio de 2025.
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